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Williamson Geraldi
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Avaré (SP)

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Williamson Geraldi

OAB 351.355/SP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Williamson Geraldi

Comentário · há 8 anos

Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos

Marcel André Rodrigues · há 12 anos

Dr. Marcel, tudo bem? Excelente artigo. Parabéns! Lendo seu artigo me surgiu uma dúvida: e se a pessoa comprou uma parte do imóvel, o qual foi desmembrado na Prefeitura, com projeto aprovado de desmembramento. Essa pessoa comprou uma parte deste imóvel com um contrato de cessão, pois o mesmo não tem registro. Neste contrato afirma que dentre as medidas do imóvel, pertence a ele cinco metros de frente, mas ele só ocupa, isto é, tem a posse de uma parte desta medida, já que e outra parte encontra-se com outra pessoa, isto é outro dono que tem outra parte desmembrada do imóvel. Essa pessoa qeu comprou esse imóvel não tem a posse dos cinco metros, mas tem documentos que provam que pertence a ele cinco metros de frente. Pode esta pessoa entrar com usucapião pleiteando o imóvel que ele comprou por contrato de cessão requerendo toda a metragem do terreno, inclusive os cinco metros que ele não tem posse, mas tem documentos comprovando ser ele o dono, como por exemplo: o iptu diz que ele tem cinco metros, o contrato de cessão afirma que el e tem os cinco metros, a planta na prefeitura diz que ele tem os cinco metros, enfim... vários documentos afirmando que ele tem os cinco metros de frente, só não tem a posse. O que o Doutor Acha?Obrigado

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